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Última atualização: 22/05/2026
Estes Termos e Condições de Uso regem o acesso e a utilização do site markferragens.com.br e do aplicativo Mark Ferragens. Ao se cadastrar ou realizar uma compra, você declara estar de acordo com estes termos.
Quem somos
Mark Ferragens — CNPJ 12.616.548/0001-40, com sede na Rua Padre Dehon, 40, Vila Carmelita, Formiga – MG, CEP 35572-290.
Cadastro e conta de usuário
Para realizar compras, é necessário criar uma conta informando dados verdadeiros e atualizados (nome, e-mail, telefone, CPF ou CNPJ, endereços).
Você é responsável pela guarda da sua senha e por todas as ações realizadas na sua conta. Caso identifique uso indevido, comunique-nos imediatamente.
Nos reservamos o direito de suspender ou encerrar contas que descumpram estes termos, apresentem suspeita de fraude ou prática contrária à legislação.
Compras e formação do contrato
A oferta de produtos exibida no site é um convite a propor. O contrato de compra e venda só é formalizado após a confirmação do pagamento pelo gateway autorizado e a validação do estoque.
Em caso de divergência de preço, erro de cadastro, ruptura de estoque ou indícios de fraude, podemos cancelar o pedido antes do envio, com integral restituição do valor pago.
Preços, condições e disponibilidade exibidos no site se referem exclusivamente à loja online e podem diferir de unidades físicas e/ou marketplaces.
Pagamento
Os pagamentos são processados por gateways autorizados (Mercado Pago, Sicoob, Bradesco) e outras formas eventualmente disponibilizadas no checkout.
Você é responsável pela exatidão dos dados de pagamento informados. Em caso de devolução, o reembolso seguirá a forma de pagamento original, conforme prazo previsto na nossa Política de Trocas e Devoluções.
Entrega
As entregas são realizadas pelas transportadoras parceiras (Correios, Jadlog, Loggi, Braspress, Mercado Envios, entre outras), conforme o serviço escolhido no checkout.
Os prazos exibidos são estimativas fornecidas pelas transportadoras e contam a partir da postagem. Atrasos eventuais por parte das transportadoras estão sujeitos ao acompanhamento conjunto.
É obrigação do destinatário fornecer endereço completo e estar disponível para recebimento. Falhas de entrega por endereço incorreto, ausência ou recusa de recebimento podem implicar em cobrança adicional de frete.
Trocas, devoluções e arrependimento
Aplica-se integralmente o Código de Defesa do Consumidor, incluindo o direito de arrependimento em até 7 dias corridos para compras realizadas fora do estabelecimento físico.
As condições, prazos e procedimentos estão descritos na seção "Trocas e devoluções".
Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do site e aplicativo — marca, logotipos, textos, imagens, layout, código-fonte — é de propriedade da Mark Ferragens ou de seus parceiros, protegido por direitos autorais e de propriedade intelectual.
É vedado copiar, reproduzir, redistribuir, modificar, criar trabalhos derivados, descompilar ou utilizar de forma comercial qualquer parte do conteúdo sem autorização prévia e por escrito.
Conduta do usuário
Ao usar o site, você concorda em não:
A Mark Ferragens poderá remover conteúdo e suspender contas em caso de descumprimento.
Comunicações
Ao se cadastrar, você autoriza o recebimento de comunicações transacionais relacionadas aos pedidos (e-mail, WhatsApp, push), indispensáveis à execução do contrato.
Comunicações de marketing dependem do seu consentimento e podem ser revogadas a qualquer momento conforme nossa Política de Privacidade.
Limitação de responsabilidade
A Mark Ferragens não se responsabiliza por:
Nada nestes termos exclui a responsabilidade prevista no Código de Defesa do Consumidor.
Privacidade e proteção de dados
O tratamento dos seus dados pessoais segue a nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes termos.
Alterações destes termos
Podemos atualizar estes termos a qualquer momento para refletir mudanças nos serviços, na legislação ou em boas práticas. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização indicada no topo.
Foro
Para dirimir qualquer controvérsia decorrente destes termos, fica eleito o foro da Comarca de Formiga – MG, salvo direitos garantidos ao consumidor pela legislação aplicável.
Contato
Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas para contato@markferragens.com.br. Outros canais estão na seção "Contato" deste site.

